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quarta-feira, 3 de novembro de 2010

João Baptista Figueiredo

Militar, nascido na cidade do Rio de Janeiro, em 15 de janeiro de 1918. Estudou no Colégio de Porto Alegre, na Escola Militar de Realengo, na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Armada, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e na Escola Superior de Guerra. Durante o governo Jânio Quadros integrou a Secretaria Geral do Conselho de Segurança Nacional. Participou do movimento político-militar que originou o golpe de 1964, tendo sido nomeado chefe de agência do Serviço Nacional de Informações (SNI) no Rio de Janeiro (1966-1967), do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas – Dragões da Independência (1967-1969) e chefe do estado-maior do III Exército (1969). Chefe do Gabinete Militar do governo Médici (1969-1974), tornou-se ministro-chefe do SNI durante o governo de Geisel (1974-1979), sendo promovido a general-de-exército em 1977. Através de eleição indireta, passou a exercer o cargo de presidente da República em 15 de março de 1979. Faleceu no Rio de Janeiro, em 24 de dezembro de 1999.
Período presidencial - O general Figueiredo assumiu a presidência da República reafirmando o projeto de abertura política iniciado no governo anterior. Em agosto de 1979 foi aprovada a Lei de Anistia que, apesar das restrições, beneficiou cidadãos destituídos de seus empregos, presos políticos, Parlamentares cassados desde 1964, permitindo a volta de exilados ao país. Foram também anistiados os responsáveis pelos excessos cometidos em nome do governo e da segurança nacional. Em novembro, foi aprovada pelo Congresso Nacional a nova Lei Orgânica do MDB, formaram-se o Partido Democrático Social (PDS), que congregava a maior parte dos ex-arenistas; o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), constituído sobretudo pelos antigos emedebistas; o Partido Popular (PP), fundado pelo senador emedebista Tancredo Neves e dissidentes da antiga Arena; o Partido Democrático Trabalhista Brasileiro liderado pela ex-deputada Ivete Vargas; o Partido Democrático Trabalhista (PDT), liderado pelo ex-governador gaúcho Leonel Brizola e o Partido dos Trabalhadores (PT) , fundado pelo líder sindical Luís Inácio Lula da Silva. Ainda em novembro, foi aprovado o projeto de governo que previa eleições diretas de governadores e extinguia a figura do senador eleito indiretamente. 
            Em 1980, verificaram-se reações ao processo de abertura do regime quando grupos de direita foram responsabilizados por atentados a bomba em bancas de jornais que vendiam periódicos de esquerda. Em agosto daquele ano, cartas-bombas foram enviadas à Câmara Municipal do Rio de Janeiro e ao presidente da OAB, resultando na mutilação do funcionário José Ribamar, da Câmara, e na morte da secretária Lida Monteiro da Silva, da OAB. Em 1981, ocorreria o caso mais polêmico do governo Figueiredo, quando duas bombas explodiram nas proximidades do Riocentro, no Rio de Janeiro durante a realização de um show comemorativo do dia do trabalho. As únicas vítimas do atentado foram dois militares lotados no CODI do I Exército. O episódio teve ampla repercussão pública e o resultado do inquérito, inocentando os dois militares, seria colocado sob suspeição, e acarretaria uma grave crise no governo.
            No que diz respeito à política econômica, registrou-se, durante o governo Figueiredo, o esgotamento do modelo econômico adotado pelos governos militares, agravado pela nova crise de petróleo em 1979 e a elevação dos juros no mercado internacional. Em 1979, o governo congelou as importações de petróleo e criou o Conselho Nacional de Engenharia. Intensificaram-se, nesse período, as atividades do Proálcool e estenderam-se os contratos de risco com empresas estrangeiras para a prospecção de petróleo a todo o território nacional. Em 1981, o aumento da dívida externa, que girava em torno de 61 bilhões de dólares, associado ao crescimento negativo do PIB e aos altos índices inflacionários geraram o fenômeno denominado pelos economistas como estagflação, ou seja, estagnação das atividades econômicas e produtivas aliada à inflação dos preços.
            Em 1982 foi criado o Finsocial, que destinava 0,5% da renda bruta de empresas públicas e privadas a programas considerados pelo governo como prioritários, atribuindo o gerenciamento desses recursos ao BNDE, que passaria a chamar-se Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
            Paralelamente ao quadro de crise econômica, observou-se, desde 1978, a eclosão de movimento grevista de diversas categorias profissionais, destacando-se, em 1980, a paralisação dos metalúrgicos do ABC Paulista, mantida por 41 dias, e que resultou em demissões, choques com tropas da polícia e do Exército, intervenção em sindicatos, e na prisão e enquadramento de líderes sindicais na Lei de Segurança Nacional (LSN).
            Em 1981 reuniu-se a primeira Conferência Nacional das Classes Trabalhadoras (Conclat) e dois anos depois foi criada a Central Única dos Trabalhadores (CUT).
            Em relação à política externa, o governo Figueiredo manteve a orientação pragmática adotada por seu antecessor, privilegiando o estabelecimento de relações comerciais com países que propiciassem vantagens ao desenvolvimento nacional. Destacou-se, no período, a reaproximação com a Argentina, e a criação, em 1980, de uma comissão bilateral para analisar futuras ações de interesse para os dois países.
            Em novembro de 1982 realizaram-se eleições diretas para o Congresso e os governos estaduais. A oposição obteve maioria na Câmara dos Deputados e o PDS, no Senado e nos governos estaduais.
            Em 1983 formou-se uma frente única que reuniu partidos e entidades de oposição numa campanha que tomou o país, reivindicando eleições diretas para a presidência da República, era a campanha das “Diretas já”. A emenda constitucional das diretas, de autoria do deputado peemedebista Dante de Oliveira, foi derrotada na Câmara em abril de 1984. Em janeiro de 1985, Tancredo Neves e José Sarney foram eleitos indiretamente pelo Colégio Eleitoral, respectivamente, presidente e vice-presidente da Republica, derrotando os candidatos governamentais Paulo Maluf e Flávio Marcílio.

Ernesto Geisel

Militar, nascido na cidade de Bento Gonçalves, estado de Rio Grande do Sul, em 3 de Agosto de 1908. Estudou no Colégio Militar de Porto Alegre, na Escola Militar de Realengo, na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Armada e na Escola de Estado-Maior. Apoiou a Revolução de 1930 e em 1932 aliou-se às força que lutaram contra a Revolução Constitucionalista de São Paulo. Foi secretário-geral do Conselho de Segurança Nacional (1946-1947), adido militar junto à embaixada do Brasil no Uruguai (1947-1950), adjunto do Estado-Maior da Forças Armadas (1950-1952), Sub-Chefe do gabinete militar no governo Café Filho (1955), chefe da seção de informações do Estado-Maior do Exército (1957-1961), cargo que acumulou com o de representante do Ministério da Guerra no Conselho Nacional do Petróleo e Chefe do Gabinete Militar do Presidente Ranieri Mazzilli (1961). Participou do movimento político-militar que originou o golpe de 1964, tendo sido nomeado chefe do Gabinete Militar do Presidente Castelo Branco (1964-1967). Promovido a General-de-Exército em 1966, foi Ministro do Supremo Tribunal Militar (1967-1969) e presidente da Petrobras (1969-1973). Através de eleição indireta passou a exercer o cargo de presidente da República em 15 de Março de 1974. Em Junho de 1980 tornou-se presidente da Norquisa-Nordeste e, nessa qualidade do Conselho de Administração da Companhia Petroquímica do Nordeste (Copene). Faleceu no Rio de Janeiro em 12 de Setembro de 1996.
Período Presidencial -  O governo Geisel foi marcado, desde o seu início, pelo processo denominado pelo próprio presidente como o de distensão lenta, gradual e segura, com vistas à reimplantação do sistema democrático no país. O binômio desenvolvimento e segurança, formulado pela ESG, foi mantido durante o seu governo, caracterizado pela convivência entre uma política de tendência liberalizante e a atuação dos órgãos de segurança implantados após o golpe militar de 1964.
            Em 1974 o governo permitiu a realização de propaganda eleitoral, proibida desde a edição AI-5, e os candidatos do MDB à Câmara dos Deputados e ao Senado obtiveram uma expressiva vitória nos principais estados do país, aumentando consideravelmente a bancada oposicionista nas duas casas. No início desse ano havia expirado o prazo e suspensão dos direitos políticos dos primeiros cassados do AI-1, como os ex-presidentes Juscelino Kubitschek e Jânio Quadros e em 1975, teve fim a censura prévia ao jornal O Estado de São Paulo, medida estendida mais tarde a outros órgãos da imprensa. 
            As iniciativas liberalizantes não evitaram, entretanto, os recuos autoritários do governo, registrando-se, durante todo o período Geisel a repressão às organizações clandestinas e ao Partido Comunista Brasileiro (PCB) e a utilização, em diversas ocasiões, do AI-5. A morte por enforcamento do jornalista Vladimir Herzog, ainda em 1975, nas dependências do DOI-CODI de São Paulo, resultou em manifestações políticas contra o governo e evidenciou a existência de divergências com os setores militares contestadores da política de distensão. No ano seguinte a morte do operário Manuel Fiel Filho, no mesmo local e nas mesmas condições, levaria à exoneração do comandante do II Exército, General Ednardo D'Ávila Melo, e ao confronto entre o governo e os militares que se opunham ao processo de abertura do regime. As relações entre a Igreja e o governo acirraram-se em 1976, com o seqüestro do Bispo de Nova Iguaçu (RJ), Dom Adriano Hipólito, e o assassinato do Padre João Bosco Burnier, em Mato Grosso, ambos envolvidos na formação de comunidades eclesiais de base e em movimentos populares.
            Ainda em 1976, foi elaborada a Lei Falcão que alterou a propaganda eleitoral, impedindo o aparecimento de candidatos ao vivo no rádio e na televisão. Em 1977, o Congresso Nacional foi fechado por 14 dias, em virtude da não aprovação da proposta de reforma do Poder Judiciário encaminhada pelo governo. Para assegurar a maioria governista do Legislativo, instituiu-se, em seguida, o chamado "Pacote de Abril", que incluía uma série de medidas dentre as quais a manutenção de eleições indiretas para governadores; a eleição indireta de um terço dos membros do Senado, que resultaria na criação da figura do " senador biônico", a ampliação das restrições impostas pela Lei Falcão e a extensão do mandato do sucessor de Geisel para seis anos.
            Em Outubro desse mesmo ano, foi demitido o Ministro de Exército, General Sílvio Frota, cuja candidatura à sucessão presidencial era articulada por setores militares identificados com a chamada linha-dura. Registrou-se em Maio de 1978, a primeira greve de operários metalúrgicos, em São Bernardo do Campo, na ocasião a liderança de Luís Inácio da Silva, o Lula, Presidente do sindicato da categoria.
            Desde o início do governo Geisel, imprimiu-se nova orientação a política externa brasileira, substituindo o alinhamento automático com os Estados Unidos, privilegiado nos períodos anteriores, pela ampliação das relações diplomáticas e comerciais com países da África, Ásia e Europa. Nesse sentido, o Brasil foi o primeiro país a reconhecer o governo português formado em seguida à derrubada da ditadura salazarista, em 25 de Abril de 1974; foram reatadas relações com a República Popular da China e estabelecidas embaixadas em Angola, Moçambique, Guiné-Equatorial, entre outras iniciativas.
            No que se refere à política econômica, as principais metas do governo Geisel foram estabelecidas no II Plano Nacional de Desenvolvimento, que priorizava os investimentos no setor energético e em indústrias básicas, com o intuito de adequar a economia à crise internacional do petróleo e ao estágio de desenvolvimento industrial do país, e de reduzir o capital estrangeiro em setores considerados infra-estruturais. Nesse sentido, foi lançado, em 1975, o Programa Nacional do Álcool (Proálcool) e assinado o acordo nuclear Brasil-Alemanha. O plano econômico do governo ressentiu-se, entretanto, do impacto da crise do petróleo, do aumento da dívida externa e do desequilíbrio da balança de pagamentos. Nesse contexto, uma das medidas defendidas pelo governo, em outubro de 1975, foi a adoção de contratos de risco entre a Petrobras e empresas estrangeiras para a prospecção de petróleo no país. Em 1978, no final do governo Geisel, os principais problemas da economia continuavam sendo o crescimento da taxa de inflação e da dívida externa.
            Em 31 de dezembro de 1978, o presidente Geisel revogou o AI-5, dando um passo decisivo no processo de redemocratização do país.

Humberto Castello Branco

Militar, nascido na cidade de Fortaleza, estado do Ceará, em 20 de setembro de 1897. Estudou no Colégio Militar de Porto Alegre, na Escola Militar de Realengo, na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Armada, na Escola de Estado-Maior e na Escola de Aviação Militar. Integrou a Seção de Planejamento e Operações da Força Expedicionária Brasileira (FEB), na campanha da Itália durante a Segunda Guerra Mundial. Foi subchefe do Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA), comandante da Escola de Estado-Maior e diretor do departamento de estudos da Escola Superior de Guerra (ESG). Promovido a general-de-exército (1962), foi nomeado comandante do IV Exército, em Recife (1962-1963), e designado chefe do Estado-Maior do Exército (1963-1964). Foi um dos principais articuladores do golpe militar de 1964, que depôs o presidente João Goulart. Através de eleição indireta passou a exercer o cargo de presidente da República em 15 de abril de 1964. faleceu no Ceará, em 18 de julho de 1967, em acidente aéreo.
Período presidencial - O governo de Castelo Branco foi marcado pela criação de um aparato legal que procurou legitimar o progressivo endurecimento do regime. As sucessivas manifestações de oposição ao governo resultaram em intervenção em sindicatos, extinção de entidades de representação estudantis, invasão de universidades, detenções e prisões indiscriminadas. Para muitos, a saída foi o exílio. Uma das primeiras medidas do governo foi o rompimento de relações diplomáticas com Cuba, assinalando a mudança de orientação da política externa brasileira, que passaria a buscar apoio econômico, político e militar nos Estados Unidos.
            Em junho de 1964, foi criado o Serviço nacional de Informações (SNI), órgão encarregado das atividades de informação e contra-informação no interesse da segurança nacional. Em julho, foi aprovada a emenda constitucional n° 9, que prorrogou o mandato de Castelo Branco até 15 de março de 1967. Mantida a eleição direta para governador de estado em 3 de outubro de 1965, a oposição venceu na Guanabara (atual cidade do Rio de Janeiro) e Minas Gerais, provocando uma reação do governo.
            Novos atos institucionais foram promulgados, ampliando os poderes do executivo: o AI-2, em 27 de outubro de 1965, que instituiu eleições indiretas para a presidência e vice-presidência da República, a extinção dos partidos políticos e o julgamento de civis por tribunais militares; o ato complementar n° 4 (AC-4), de 20 de novembro de 1965, que estabeleceu novas regras para a reorganização partidária e impôs a formação de somente duas agremiações, que foram organizadas no prazo previsto, a Aliança Renovadora Nacional (Arena), de apoio ao governo, e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), de oposição; o AI-3, de 5 de fevereiro de 1966, que determinava eleições indiretas para o governo dos estados e a indicação dos prefeitos das capitais pelos governadores; e o AI-4, de 7 de dezembro de 1966, que convocava o Congresso Nacional para votar a nova Constituição, promulgada em 24 de janeiro de 1967.
            Na área econômica, foi implementado o Plano de Ação Econômica do Governo (PAEG), com o objetivo de conter a inflação, retomar o crescimento econômico e normalizar o crédito. Em 1964, destacaram-se a criação do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central. Nesse mesmo ano, foi criado o Banco Nacional de Habitação (BNH), com o objetivo de promover a construção e a aquisição de moradias pelas classes de menor renda. Em setembro de 1966, o governo instituiu o Fundo de garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que substituiu a estabilidade do trabalhador no emprego, e em novembro, unificou os institutos de aposentadoria e pensões, criando o Instituto Nacional de previdência Social (INPS).
            Em janeiro de 1967 entrou em vigor a nova Constituição federal, que seria duramente criticada nos meios políticos e praticamente derrogada, em dezembro de 1968, pelo ato institucional n° 5. Em fevereiro de 1967 foi baixado o decreto que autorizou a entrada em circulação do cruzeiro novo, a nova unidade monetária e, em março, entraram em vigor duas importantes leis que definiram os limites do novo regime: a Lei de Imprensa, que restringia a liberdade de expressão, e a Lei de Segurança Nacional, que definiu os crimes contra a segurança nacional e a ordem política e social.

Emílio Garrastazu Médici

Médici exigiu que, para sua posse na presidência, o Congresso Nacional fosse reaberto, e assim foi feito. Em 25 de outubro de 1969, Emílio Garrastazu Médici foi eleito presidente da república por uma sessão conjunta do Congresso Nacional, obtendo 293 votos, havendo 75 abstenções. Tomou posse no dia 30 de Outubro de 1969, prometendo restabelecer a democracia até o final da sua gestão. No entanto, seu governo foi considerado o mais obscuro e repressivo de toda a história do Brasil independente. A guerrilha urbana e rural foi derrotada durante sua gestão, permitindo que seu sucessor Ernesto Geisel iniciasse a abertura política. As denúncias de tortura, morte e desaparecimentos de presos políticos que ocorreram na década de 1970 provocaram embaraço para o governo brasileiro no cenário internacional. O governo atribuiu as críticas a uma campanha da esquerda comunista contra o Brasil.
No campo político, o governo Médici se destacou pela eliminação das guerrilhas de esquerda rurais e urbanas. A repressão às manifestações populares e à guerrilha (para alguns, terrorismo) ficou a cargo do ministro do Exército Orlando Geisel. Médici, ao contrário dos presidentes anteriores no regime militar (Castelo Branco e Costa e Silva), não cassou mandato de nenhum político.
Nas duas eleições ocorridas durante seu governo, a Arena saiu amplamente vitoriosa, fazendo, em 1970, 19 senadores contra 3 do MDB, e, em 1972, elegendo quase todos os prefeitos e vereadores do Brasil. Eram proibidas manifestações populares e reivindicações salariais por trabalhadores.
Os três ministros mais importantes de seu governo, e que tinham grande autonomia, eram Delfim Neto, que comandava a economia, João Leitão de Abreu, como coordenador político, e Orlando Geisel, que comandava o combate à subversão.
O seu governo também ficou marcado por um excepcional crescimento econômico que ficou conhecido como o milagre brasileiro. Houve um grande crescimento da classe média. Cresceu muito o consumo de bens duráveis e a produção de automóveis, tornando-se comum, nas residências, o televisor e a geladeira. Em 1973, passou a funcionar a televisão a cores no Brasil.
Pelo menos dois fatos fizeram de Médici um dos mais incomuns presidentes do regime militar inaugurado em 1964: a utilização maciça de propaganda associando patriotismo com apoio ao regime militar, e o fato de ter feito o senador, ex-participante da Coluna Prestes e ex-chefe de Polícia do Rio de Janeiro durante o Estad Novo e a era Vargas, Filinto Müller, presidente do Congresso Nacional e da Arena.
Data da época deste governo a famosa campanha publicitária cujo slogan era: "Brasil, ame-o ou deixe-o" inspirada no dístico conservador americano "Love it or leave it".
Foi o período durante o qual o país viveu o chamado "Milagre Brasileiro": crescimento econômico recorde, inflação baixa e projetos desenvolvimentistas como o Plano de Integração Nacional (PIN), que permitiu a construção das rodovias Santarém-Cuiabá, a Perimetral Norte, a Transamazônica e a Ponte Rio-Niterói, e grandes incentivos fiscais à indústria e à agricultura foram a tônica daquele período. Assim os ministros mais famosos do governo Médici foram os da Fazenda, Delfim Netto e dos Transportes, Mário Andreazza, além de Jarbas Passarinho, por causa do Mobral. Nessa época, também foram construídas casas populares através do BNH. O Milagre Econômico começou a entrar em crise, já em 1973, com a crise do petróleo de 1973.
No seu governo, concluiu-se o acordo com o Paraguai para construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu Binacional, à época a hidrelétrica de maior potência instalada do mundo. No campo social, foi criado o Plano de Integração Social (PIS) e o Programa de Assistência Rural (PRORURAL), ligado ao FUNRURAL, que previa benefícios de aposentadoria e o aumento dos serviços de saúde até então concedidos aos trabalhadores rurais.

quarta-feira, 27 de outubro de 2010

Artur da Costa e Silva

Os dois primeiros anos do governo Costa e Silva foram de intensa atividade política, pois crescia o movimento de oposição ao regime militar. O Partido Comunista Brasileiro, reunido em seu VI Congresso, condenou a opção pela luta armada como forma de combate ao governo, dando origem a várias dissidências na esquerda brasileira. Em 1967 foi descoberto foco de guerrilha rural na serra do Caparaó, Minas Gerais.
     Políticos de diferentes tendências formaram a Frente Ampla, sob a liderança de Carlos Lacerda e com o apoio de Juscelino Kubitschek e João Goulart. De caráter oposicionista, a Frente Ampla propunha a luta pela redemocratização, anistia, eleições diretas para presidente e uma nova constituinte. O ano de 1968 foi marcado pela intensificação dos protestos e a imediata reação do governo. As manifestações estudantis, que denunciavam a falta de verbas para educação e se opunham ao projeto de privatização do ensino público, ganharam nova dimensão com a morte do estudante secundarista Edson Luís, em conflito com a Polícia militar no Rio de Janeiro. Em resposta, houve uma greve estudantil nacional, comícios e manifestações urbanas com a participação de amplos setores da sociedade, cujo ponto alto foi a Passeata dos Cem Mil, ocorrida no Rio de Janeiro. O ambiente político tornou-se ainda mais tenso, e em abril o governo proibiu a Frente Ampla, tornando ilegal suas reuniões, manifestações e publicações.
            No movimento trabalhista ocorreram duas importantes greves, em Contagem (MG) e Osasco (SP), com a intervenção do governo no sindicato dos metalúrgicos desta cidade. Em outubro, a União Nacional dos Estudantes (UNE) realizou um congresso clandestino em Ibiúna (SP), que, descoberto, resultou na prisão dos líderes estudantis. Ocorreram as primeiras ações da guerrilha urbana em São Paulo, com a explosão de uma bomba no consulado americano, o assalto a um trem pagador em Jundiaí e o roubo de armas do hospital militar do Cambuci.
            Em setembro, o deputado Márcio Moreira Alves, do MDB, discursou na Câmara dos Deputados, responsabilizando os militares pelas violências praticadas contra os estudantes. Seu pronunciamento foi considerado ofensivo às forças armadas e resultou no pedido de cassação de seu mandato pelo governo, negado pela Câmara dos Deputados em 13 de dezembro de 1968. A derrota do governo no episódio Moreira Alves e a intensificação das manifestações contra o regime militar levaram à promulgação, ainda em 13 de dezembro, do ato institucional n° 5 (AI-5), que ampliou os poderes presidenciais, possibilitando: o fechamento do Legislativo pelo presidente da República, a suspensão dos direitos políticos e garantias constitucionais, a intervenção federal em estados e municípios, a demissão e aposentadoria de funcionários públicos, entre outras medidas. O fechamento do Congresso foi acompanhado pela cassação de diversos parlamentares.
            Na área econômica, o período foi de crescimento, conciliando expansão industrial, facilidade de crédito, política salarial contencionista e controle da inflação em torno de 23% ao ano. No campo administrativo, o governo criou, em 1967, o Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral) e transformou o Serviço de Proteção ao Índio (SPI) em Fundação Nacional do Índio (Funai). Foram criadas ainda a Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer) e a Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais (CPRM).